POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GAIA CODE
Na GAIA CODE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
IMPORTANTE: A GAIA CODE, POR SUA CARACTERÍSTICA EMPRESARIAL NÃO ATUA COM A COLETA, GUARDA, TRÁFEGO, CONTROLE OU TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E/OU SENSÍVEIS, EM NENHUMA DE SUAS ATIVIDADES, JÁ QUE DESENVOLVE BASES INFORMATIZADAS PARA QUE SEUS CLIENTES EXECUTEM ESTE PROCESSO, E, PORTANTO, A MAIOR PARTE DOS ELEMENTOS LEGAIS CONSTANTES NA LGPD “NÃO SE APLICAM ÀS ATIVIDADES OBJETIVAS DA EMPRESA”, FAZENDO COM QUE MUITAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS QUESTIONAMENTOS LEGAIS SEJAM RESPONDIDAS DA MESMA MANEIRA, INDICANDO QUE DETERMINADOS ITENS “NÃO SE APLICAM”.
DE QUALQUER FORMA, CONSTRUIMOS A DOCUMENTAÇÃO CONFORME DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO E DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS ESPECÍFICOS.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que podemos coletar e usar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a GAIA CODIFICAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, doravante denominada simplesmente como “GAIA CODE”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12 338 135/0001-40, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site não coleta dados pessoais e se eventualmente efetuar esta atividade o fará apenas na iniciativa de aprimorar as experiências dos clientes.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Seu nome, para registro e controle estatístico;
- Sua identificação digital;
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- Seu registro digital na forma de cookies;
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Os dados de fornecimento voluntário por parte do visitante são adicionados pelo próprio, em formulários específicos para este fim;
- Os dados digitais de identificação e controle de tráfego são coletados de forma automática, através de sistemas digitais específicos para este fim.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a GAIA CODE a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da GAIA CODE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da GAIA CODE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A GAIA CODE assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a GAIA CODE trata a seu respeito;
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a GAIA CODE através dos seguintes meios disponíveis:
- Acessar canais e links específicos constantes em nossos websites;
- Utilizar qualquer outro de nossos canais de contato também publicados em nossas ferramentas de comunicação.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela GAIA CODE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a GAIA CODE perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
- Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei, ou…
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados estes dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela GAIA CODE reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção, aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A GAIA CODE se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a GAIA CODE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados eventualmente e por razões específicas poderão ser compartilhados com parceiros/fornecedores que serão devidamente relatados, tão pronto esta eventualidade aconteça, o que não é previsto, comum e projetado antecipadamente.
Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros e eventuais colaboradores externos possuem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar em link indicado tão logo esta eventualidade aconteça.
Além desta eventualidade, também poderão existir outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que seriam:
- Determinação legal, requerimento, requisição de ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
- Casos de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
- Proteção dos direitos da GAIA CODE em qualquer tipo de conflito, incluindo os de teor jurídico.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a GAIA CODE se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A GAIA CODE poderá, a seu critério e a qualquer tempo, fazer uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A GAIA CODE relatará, oportunamente, o tipo de cookie utilizados.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01 de Janeiro de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A GAIA CODE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela GAIA CODE, nos comprometemos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a GAIA CODE não se responsabiliza por:
- Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
- Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
- Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da GAIA CODE;
- Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A GAIA CODE disponibiliza todos os seus canais de contato, físico ou virtual, onde através dos quais, em qualquer tempo, você poderá buscar o contato direto com nosso encarregado de PROTEÇÃO DE DADOS.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
THAISSA OLIVEIRA – DPO
Email: thaissa.oliveira@gaiacode.com.br